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Artigos e notícias selecionadas:
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MP da Liberdade Econômica segue para sanção presidencial
O Senado aprovou na noite da última quarta-feira (21/8) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como a MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Como já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente da República. A aprovação foi comemorada … Continue lendo "MP da Liberdade Econômica segue para sanção presidencial"
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MP da Liberdade Econômica segue para sanção presidencial
O Senado aprovou na noite da última quarta-feira (21/8) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como a MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Como já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente da República. A aprovação foi comemorada … Continue lendo "MP da Liberdade Econômica segue para sanção presidencial"
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MP vai prorrogar isenção do ICMS para defensivos até 31 de dezembro
Representantes de entidades do setor agropecuário e deputado Marcos Vieira – Foto: Bruno Collaço O governo estadual vai encaminhar para a Assembleia Legislativa medida provisória (MP) prorrogando para até 31 de dezembro a isenção na alíquota de ICMS para os defensivos agrícolas. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (22) por representantes de entidades … Continue lendo "MP vai prorrogar isenção do ICMS para defensivos até 31 de dezembro"
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MP vai prorrogar isenção do ICMS para defensivos até 31 de dezembro
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Juristas defendem a independência e ressaltam a importância da Justiça do Trabalho no mundo
O segundo dia do Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve como foco as experiências de diversos países com um ramo especializado da Justiça voltado para as relações de trabalho. Juristas da Alemanha, da França e do Brasil ressaltaram a importância da Justiça do Trabalho em seus … Continue lendo "Juristas defendem a independência e ressaltam a importância da Justiça do Trabalho no mundo"
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Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC
Foi implantada em 12.07.2019, no Portal e-CAC, somente para Pessoa Jurídica, a funcionalidade que permite a retificação da Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento da série 2000 para contribuintes que possuem certificado digital ou para seus procuradores, previamente cadastrados na RFB. No fim de julho foram identificados alguns problemas de falta de … Continue lendo "Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC"
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Foi implantada em 12.07.2019, no Portal e-CAC, somente para Pessoa Jurídica, a funcionalidade que permite a retificação da Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento da série 2000 para contribuintes que possuem certificado digital ou para seus procuradores, previamente cadastrados na RFB. No fim de julho foram identificados alguns problemas de falta de … Continue lendo "Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC"
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Afinal, é ou não é obrigatório o pagamento de pró-labore?
Certa vez um seguido me questionou se seria obrigatório o pagamento de pró-labore. Achei a pergunta muito pertinente e por isso resolvi fazer dela um novo artigo. Afinal, é ou não é obrigatório o pagamento de pró-labore? Esta pergunta está fácil de responder, levando em consideração que recentemente a Receita, através da Solução de Consulta … Continue lendo "Afinal, é ou não é obrigatório o pagamento de pró-labore?"
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Afinal, é ou não é obrigatório o pagamento de pró-labore?
Certa vez um seguido me questionou se seria obrigatório o pagamento de pró-labore. Achei a pergunta muito pertinente e por isso resolvi fazer dela um novo artigo. Afinal, é ou não é obrigatório o pagamento de pró-labore? Esta pergunta está fácil de responder, levando em consideração que recentemente a Receita, através da Solução de Consulta … Continue lendo "Afinal, é ou não é obrigatório o pagamento de pró-labore?"
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Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem
A Receita Federal do Brasil (RFB) alinhada à tendência do mercado e à necessidade dos cidadãos, que utilizam cada vez mais dispositivos móveis, já implementou diversos aplicativos para dispositivos móveis, tais como: Meu Imposto de Renda, Pessoa Física, Carnê-Leão, Micro Empreendedor Individual, Importador, Viajantes, Normas, e-Processo e CNPJ. Entretanto, não havia a possibilidade de acesso … Continue lendo "Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem"
