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Artigos / Notícias

Tag arquivos para: "direitos dos trabalhadores"
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 Proposta revoga penalidades a quem omite dados do empregado na carteira de trabalho
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Por rodrigobert
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 3 de agosto de 2021

Proposta revoga penalidades a quem omite dados do empregado na carteira de trabalho

O Projeto de Lei 1721/21 revoga o dispositivo legal que pune quem omite, na carteira de trabalho e previdência social ou na folha de pagamento, nome do segurado e seus dados pessoais, a [...]

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 Quais são os direitos do funcionário do MEI?
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Por rodrigobert
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 21 de junho de 2021

Quais são os direitos do funcionário do MEI?

A categoria MEI (microempreendedores individuais) garante benefícios aos empreendedores que se formalizam e mantêm o empreendimento regular. Dentre esses benefícios, está a possibilidade de [...]

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Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 15 de agosto de 2017

10 direitos dos trabalhadores em caso de demissões depois da reforma trabalhista

Ponto importante a ser lembrado é que as mudanças só devem começar a valer em novembro deste ano Apesar da economia já apresentar melhoras, ainda é [...]

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