Empresa Cidadã: conheça as regras e veja como aderir
As empresas brasileiras têm a opção de aderir ao programa Empresa Cidadã, que foi regulamentado pelo Decreto nº 7.052/2009. Essa iniciativa tem como objetivo prorrogar a duração das licenças [...]
Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e das demais vantagens [...]
A Estabilidade da Gestante Visa Garantir o Emprego e não Conceder uma Indenização
A Constituição Federal confere à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses [...]
Gestante só pode ser demitida em uma situação; entenda o período de estabilidade
Período de estabilidade para mulheres grávidas começa na data da gravidez e termina cinco meses após o parto, garantindo o emprego durante esse tempo Os direitos [...]
Preferência para gestante é exclusiva para serviços em nome próprio
TJ negou indenização a grávida que não foi beneficiada pelo atendimento prioritário em banco, uma vez que pagaria boleto de terceiro. Prioridade gestante [...]
Menor Aprendiz Tem Direito a Estabilidade de Gestante
Em mais um julgado trabalhista é reconhecido o direito da menor aprendiz a estabilidade de seu emprego sendo vedada sua dispensa arbitrária, desde a confirmação [...]
Gestante Pode ser Demitida sem Direito à Estabilidade no Término do Contrato Temporário
oA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais admitida em contrato temporário (Lei 6.019/74) quando [...]
Alteração na CLT publicada abrange funcionária gestante
Através da Lei 13.287/2016, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passa a vigorar acrescida do seguinte art. 394-A: Art. 394-A. A empregada gestante ou lactante [...]
