Menor Aprendiz Tem Direito a Estabilidade de Gestante
Em mais um julgado trabalhista é reconhecido o direito da menor aprendiz a estabilidade de seu emprego sendo vedada sua dispensa arbitrária, desde a confirmação [...]
Contratação de menor aprendiz por empresa responsável pela aprendizagem não gera vínculo com a tomadora dos serviços
Para que um contrato seja caracterizado como de aprendizagem é preciso que estejam presentes alguns requisitos legais O contrato de aprendizagem é especial e difere do contrato de [...]
