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Levantamento aponta que medidas trabalhistas têm sido relevantes para que empresas atravessem a crise com melhores condições para preservar empregos. Medidas sanitárias [...]
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Também o feriado de 9 de julho pode ser antecipado Para tentar aumentar a taxa de isolamento social e conter o avanço do novo coronavírus, a Câmara Municipal de [...]
Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão. A Receita Federal revogou 122 [...]
