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Artigos / Notícias

Tag arquivos para: "rescisão"
Home /
 O que é homologação trabalhista e como funciona?
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Por rodrigobert
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 23 de junho de 2022

O que é homologação trabalhista e como funciona?

Homologação trabalhista nada mais é do que o término formal de uma relação de trabalho. É um procedimento realizado para reconhecer a rescisão do contrato de trabalho.  Com as mudanças na lei [...]

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Por rodrigobert
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 20 de julho de 2021

FGTS: Saque-aniversário ou saque por demissão, qual vale mais a pena?

No dia 12 de dezembro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.932 que instituiu a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode usar parte do dinheiro a [...]

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Por RodrigoStudio
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Publicado 26 de março de 2019

Projeto garante a trabalhador que pede demissão o direito de sacar FTGS

O Plenário do Senado pode voltar a discutir o projeto de lei que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores que pedem demissão. O PLS [...]

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Por RodrigoStudio
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Publicado 28 de fevereiro de 2018

As novas regras para rescisão de contrato de trabalho

Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, independentemente da modalidade do aviso prévio, o empregador tem um único prazo para pagamento das verbas rescisórias A [...]

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Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 28 de fevereiro de 2018

Rescisão por Justa Causa – Vínculo empregatício

Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento [...]

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Por RodrigoStudio
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Publicado 14 de fevereiro de 2017

Demitido antes de reajuste tem direito a rescisão complementar

Quem foi demitido ou pediu demissão depois da data-base da categoria (data anual de revisão do acordo coletivo), mas antes da concessão do aumento, tem direito a ter sua [...]

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Por RodrigoStudio
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Publicado 19 de janeiro de 2017

Entenda a rescisão do contrato de trabalho na CLT

Em tempos de crise, muitos trabalhadores acabam sendo demitidos, e uma grande parte desconhece as obrigações e os direitos de ambas as partes na hora do desligamento. Para garantir [...]

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