Salário mínimo em 2021 pode chegar a R$1.088
Equipe econômica do governo definiu as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias no ano que vem. Texto ainda deve ser analisado pela Câmara Salário mínimo em 2021 pode chegar a R$1.088. Essa é a [...]
Medida provisória extingue o seguro DPVAT a partir de 2020
Foi publicada nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 904/2019 que extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por [...]
PEC Paralela vai ampliar alcance da reforma da Previdência
Além das mudanças já previstas na PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019), outras alterações no sistema previdenciário já começam [...]
Senado aprova MP que busca evitar fraudes no INSS
O Plenário do Senado aprovou na segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos [...]
Avança a PEC que impede Executivo de alterar alíquota do IPI livremente
O Plenário do Senado deu prosseguimento, nesta terça-feira (14), à análise de duas propostas de emenda à Constituição (PEC). A PEC 55/2015, [...]
Governo fará revisão da arrecadação com o Refis
Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a redução da expectativa de receitas com o programa de parcelamento de débitos tributários Diante da [...]
