O que é homologação trabalhista e como funciona?
Homologação trabalhista nada mais é do que o término formal de uma relação de trabalho. É um procedimento realizado para reconhecer a rescisão do contrato de trabalho. Com as mudanças na lei [...]
Sobre quais verbas trabalhistas incide a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é sempre um assunto que envolve polêmicas e discussões. Na maior parte dos casos, quem paga acha o valor muito alto. Quem recebe, acha o contrário: valor baixo. Mas, falando [...]
Pagamento das verbas rescisórias no falecimento do empregado
O falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, extinguindo de imediato o contrato a partir do óbito. Para [...]
Reflexo do Aviso Prévio e o Prazo Para Quitação da Rescisão Estabelecido Pela Reforma
A alínea “a” estabelecia o prazo para pagamento das verbas rescisórias quando havia o cumprimento do aviso prévio (aviso trabalhado), tenha ele sido dado pelo [...]
Prazos para pagamento das verbas rescisórias
Dúvida muito constante na vida dos trabalhadores se relaciona ao prazo de pagamento quando do término do contrato de trabalho. As dúvidas são justificáveis, [...]
